Notificadas escolas estaduais em Itabuna para informar frequência
Com objetivo de garantir atualização dos dados sobre frequência escolar e manutenção do pagamento mensal do benefício Programa Bolsa Família, a Secretaria de Municipal de Assistência Social notificou, nesta semana, 15 das 16 escolas da rede estadual que funcionam em Itabuna. O envio dessas informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDA) é uma das condicionantes para a continuidade do pagamento do benefício concedido às famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social.
A diretora do Departamento de Combate a Pobreza da Secretaria de Assistência Social, Caroline Oliveira Suzart, alerta que as escolas precisam repassar as informações com regularidade para não prejudicar as famílias que recebem o benefício. Caroline informa que foi constatado que apenas o Colégio da Polícia Militar (CPM) vinha abastecendo o banco de dados do MDA com a frequência dos estudantes no prazo determinado pelo Governo Federal.
As informações sobre a frequência escolar devem ser enviadas pela internet para o Ministério da Educação (MEC) no endereço www.presenca.mec.gov.br. Cada escola tem uma senha para inserir os dados atualizados. Para garantir recebimento do benefício do Programa Bolsa Família, o estudante precisa frequentar pelo menos 85% das aulas nos 200 dias letivos. Segundo a SAS as escolas da rede municipal de Itabuna estão com os dados da educacionais atualizados.
A diretora do Departamento de Combate a Pobreza explica que a falta de atualização sobre a frequência escolar é um dos motivos que levou o MDA a determinar a revisão em 9.185 benefícios em Itabuna. “Muitos dos benefícios são crianças que mudaram de escola, mas no cadastro constam como se ainda estudassem na unidade. Essa falha de comunicação pode prejudicar o aluno, que pode ter o pagamento suspenso”, explica Caroline Suzart.
Para regularizar a situação dos beneficiários do Programa Bolsa Família, a Secretaria de Assistência Social está fazendo a atualização dos dados cadastrais. O trabalho é feito por servidores municipais, com visitas domiciliares, preenchimento prévio de formulários e agendamento de atendimento na sede da SAS, na Rua Piauí, 140, no bairro Jardim Vitória. A expectativa é que o trabalho seja concluído em outubro.
De acordo com Caroline Suzart, cerca de 60% das mais de 9 mil famílias já estão com os cadastros atualizados. As famílias que ainda não atenderam a convocação devem receber uma nova notificação do MDA a partir da próxima semana. “Quem não atender ao chamamento terá o benefício suspenso até a regularização. Se não resolver a pendência em tempo hábil, terá o pagamento bloqueado”, explica.